Meia-verdade

"Senado aprovou projeto que equipara misoginia ao crime de racismo, mas não foi confirmado que torna o crime imprescritível e inafiançável."

Verificado em 25 de março de 2026 · 2 fontes consultadas

Análise completa

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, em 22 de outubro de 2025, o Projeto de Lei 896/2023, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), que define a misoginia como...

conduta que manifesta ódio ou aversão às mulheres, baseada na crença da supremacia do gênero masculino. O projeto altera a Lei do Racismo (Lei 7.716/1989) para incluir a misoginia entre os crimes de discriminação, equiparando-a ao racismo. A proposta estabelece que a pena para crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, ou praticados e

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