ro de 2026, determinando que todas as empresas com mais de 10 funcionários demitissem 30% de seu quadro e pagassem indenização dobrada. Além disso, não há evidências de que tal decreto tenha sido publicado no Diário Oficial e posteriormente removido por pressão dos empresários. Em fevereiro de 2026, o presidente Lula vetou dispositivos que criariam a licença-compensatória na Câmara, no Senado e no